tag:blogger.com,1999:blog-90842753769598534902012-02-16T02:10:34.155-08:00Francisco Franchahttp://www.blogger.com/profile/18246133836581623539noreply@blogger.comBlogger11100tag:blogger.com,1999:blog-9084275376959853490.post-67433806192159313762009-06-24T07:21:00.000-07:002009-06-24T07:25:32.575-07:00<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://1.bp.blogspot.com/_qHAAnInYa70/SkI3NPUoeDI/AAAAAAAAABI/zfrXyoL6xlo/s1600-h/jose_sarney.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 320px; height: 243px;" src="http://1.bp.blogspot.com/_qHAAnInYa70/SkI3NPUoeDI/AAAAAAAAABI/zfrXyoL6xlo/s320/jose_sarney.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5350900007860467762" border="0" /></a><br /><p><br /></p><p>Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secretos, o número de decisões administrativas que foram mantidas em sigilo desde 1995 pode ser ainda maior. No relatório, os três servidores apontam que o sistema de controle dos BAP (Boletins Administrativos de Pessoal) tem muitas falhas. </p> <p>"Diante da sistemática de publicação, a comissão concluiu que é possível que ainda sejam encontrados outros problemas, em função da fragilidade dos procedimentos, ou em razão da falha humana. Portanto, não é possível afirmar categoricamente que os números são conclusivos", afirma o documento. </p> <p>A comissão de sindicância criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), poderá encontrar novos atos secretos. A comissão começou a trabalhar na segunda-feira e deve ampliar a investigação da comissão da primeira secretaria com o cruzamento de dados dos BAP e do "Diário Oficial" do Senado. A expectativa é que a sindicância recomende abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. </p> <p>O prazo para que a sindicância conclua os trabalhos termina na próxima segunda-feira, mas deve ser prorrogado por mais uma semana. O depoimento do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, ainda não foi tomado. Em entrevista à <b>Folha</b>, Landim confirmou que recebeu ordens de Agaciel e de Zoghbi para a que a edição dos atos ocorressem secretamente. </p> <p> A comissão indicou que Agaciel foi o responsável pela não publicação dos atos secretos. O texto afirma que uma determinação da Mesa Diretora de 1996 determinou que os BAP seriam publicados pela subsecretaria de Administração de Pessoal, sob a responsabilidade do diretor-geral. Agaciel Maia assinou a norma. </p> <p>"A partir de agosto de 1996, o BAP continuou a ser editado pela Subsecretaria de Administração de Pessoal, mas sob responsabilidade do diretor-geral; daí por que, desde então, todos os atos para serem publicados pela Secretaria de Recursos Humanos, necessitam da autorização para publicação da Diretoria-Geral", diz o relatório. </p> <p>O parecer da comissão aponta existência de 663 atos que foram utilizados para tomar medidas administrativas de formas sigilosos como nomear, exonerar, aumentar salários e ampliar verbas. Foram identificados ainda 118 boletins regulares de pessoal publicados em data posterior à de sua edição. A Secretaria de Recursos Humanos justificou que, nestes casos, o boletim havia sido publicado, mas seu "link" na intranet havia sido corrompido. </p> <p> O documento afirma que o sigilo pode ter sido um erro operacional ou deficiência deliberada na publicação dos atos. </p> <p>"A ausência de publicação pode ser originada pela simples falha humana, erros operacionais, deficiência na tramitação e publicação dos atos. Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos (...) constituem indícios de que tem havido deliberada falta de publicidade de atos", afirma o relatório. </p> <p>Segundo a comissão, não foi encontrada nenhuma determinação de senadores ou de integrantes da Mesa Diretora para que os atos não fossem publicados. A comissão recomenda abertura de procedimento administrativo para encontrar os responsáveis. </p><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/9084275376959853490-6743380619215931376?l=franciscofrancha.blogspot.com' alt='' /></div>Francisco Franchahttp://www.blogger.com/profile/18246133836581623539noreply@blogger.com3